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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) registrou em 2024 o maior índice de crianças e adolescentes matriculados na escola desde o início do programa, com 83,06% dos beneficiários entre zero e 18 anos frequentando instituições de ensino. Os dados são do Pareamento de Dados do Programa BPC na Escola, que monitora a inclusão escolar desse público.
Em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados. O índice subiu para 65,3% em 2021 e atingiu 78,92% em 2022, quando foram identificados 570.520 beneficiários com deficiência nessa faixa etária. Em 2023, o número chegou a 680.679, com 80,48% na escola.
De acordo com o secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso, o estudo tem como objetivo acompanhar a frequência escolar de crianças e adolescentes com deficiência que recebem o BPC. “O monitoramento anual permite fortalecer ações de inclusão e garantir o direito à educação”, afirmou.
Sobre o Programa BPC na Escola
O Programa BPC na Escola visa garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de até 18 anos que recebem o benefício. A iniciativa é desenvolvida em conjunto pela União, estados, municípios e Distrito Federal.
Ministérios como Desenvolvimento e Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos participam da ação. O programa também identifica barreiras que dificultam o acesso à educação para esse público.
Requisitos para receber o BPC
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda. Para solicitar o benefício, é necessário:
- Renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo;
- Idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência comprovada por avaliação biopsicossocial;
- Inscrição atualizada no Cadastro Único, com CPF de todos os membros da família;
- Registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional ou, temporariamente, em outros documentos;
- Residência no Brasil.
O requerimento pode ser feito pelo telefone 135, no site ou aplicativo “Meu INSS”, ou nas Agências da Previdência Social. É necessário apresentar documento de identificação com foto.
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