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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 11,5 milhões para 15 municípios atingidos por desastres naturais. Os recursos serão destinados a ações de resposta em cidades do Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará e Piauí. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16).
De acordo com o MIDR, os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas pelos municípios. As prefeituras enviaram planos de trabalho para justificar os repasses.
Confira os municípios beneficiados e os valores autorizados:
Cruzeiro do Sul (AC) R$ 450.875,40
Epitaciolândia (AC) R$ 519.914,00
Cristino Castro (PI) R$ 453.921,00
Ribeira do Amparo (BA) R$ 488.127,72
Alagoinhas (BA) R$ 1.785.126,00
Novo Repartimento (PA) R$ 972.920,00
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Após aprovação, os repasses são formalizados em portarias publicadas no DOU.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar profissionais para atuar em situações de emergência. A lista completa está disponível aqui.
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