Trabalhadores da rede estadual de ensino encerraram a ocupação na Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A, em Belo Horizonte, no início da tarde desta quarta-feira (25). O protesto durou mais de 24 horas. A categoria, no entanto, mantém a mobilização e se dirige à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com ações previstas até a próxima quinta-feira (26) e um protesto nas ruas programado.
O movimento, liderado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), busca a suspensão do leilão de parceria público-privada (PPP) para a gestão de serviços em 95 escolas. Além disso, a categoria reivindica a revisão do reajuste salarial de 5,4%, já aprovado em primeiro turno na ALMG.
Durante a ocupação, que durou cerca de 30 horas, os trabalhadores afixaram cartazes na sede da superintendência com frases como “SRE ocupada” e “Zema e Simões, não vendam nossa escola”. A mobilização agora se concentra na ALMG, onde os servidores pretendem continuar os protestos.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano, expressou preocupação com as consequências da PPP. O projeto do governo prevê a transferência de serviços não pedagógicos, como limpeza e manutenção, para uma empresa parceira por 25 anos. A líder sindical aponta o risco de desemprego para os auxiliares de serviços e assistentes técnicos da educação básica.
“Primeiro, a escola não pode ser considerada um ativo financeiro. Segundo, o leilão nas 95 escolas pode gerar desemprego na categoria, já que o estado de Minas Gerais não realiza concursos públicos e mantém contratações precárias. Assim, os postos de auxiliares de serviços da educação básica e de Assistentes Técnicos da Educação Básica (ATB) nessas unidades estão em risco”, afirmou a líder sindical.
Em contrapartida, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, afirmou ao jornal O Tempo na terça-feira (24) que o projeto segue uma tendência nacional de concessão de serviços de infraestrutura. Ele destacou que a parceria não afeta a parte pedagógica e que muitos dos serviços nas escolas já são terceirizados.
“A parceria público-privada não envolve a parte pedagógica. A direção da escola continua a mesma, assim como os professores. Trata-se de uma modelagem moderna, alinhada ao que vem sendo adotado no Brasil em diversas áreas. Vale lembrar que grande parte dos nossos serviços já é terceirizada. Por exemplo, as reformas nas escolas já são, em sua maioria, realizadas pela iniciativa privada”, disse.
Reajuste salarial
Além da questão da PPP, que já está em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), a mobilização também foca na revisão do reajuste. Há uma semana, a categoria lançou sua campanha salarial de 2026, solicitando um aumento de 41,83%, percentual que, segundo o sindicato, corresponde às perdas acumuladas desde 2019.
Na terça-feira (24), a Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno o aumento de 5,4% proposto pelo governo, com efeito retroativo a janeiro. Com a proposta seguindo para o segundo turno, o sindicato direcionou os protestos para a ALMG para pressionar os deputados por uma revisão do percentual.
Posicionamento da Secretaria de Educação
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que, sobre a ocupação da SRE Metropolitana A, preza pelo diálogo com a categoria. A pasta declarou que monitora a situação para garantir que os serviços essenciais à população e o suporte às escolas não sejam prejudicados durante as manifestações.
Em relação à Parceria Público-Privada (PPP), a secretaria esclarece que o projeto abrange apenas serviços não pedagógicos. A pasta afirma que a gestão pedagógica e o controle de registros escolares permanecem com a SEE/MG e que não haverá compartilhamento de dados sensíveis de alunos ou servidores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a SEE/MG, o objetivo da PPP é modernizar a infraestrutura e otimizar serviços de apoio, como manutenção e limpeza. Isso permitiria que diretores e professores se dedicassem à qualidade do ensino. A secretaria acrescenta que a gestão democrática das escolas está preservada, pois as decisões pedagógicas continuam sob responsabilidade da pasta e da gestão escolar.