O preço do diesel vendido por refinarias e importadores para as distribuidoras no Brasil registrou um aumento de 40% na primeira quinzena de março. A elevação, que levou o litro do combustível a R$ 5,36, é atribuída à escalada das cotações internacionais após o início do conflito no Irã. Nos postos, o valor para o consumidor final subiu 20% no mesmo período, conforme dados oficiais.
De acordo com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) publicadas pelo jornal O Tempo, o produto foi vendido a R$ 5,36 por litro na semana do dia 15, em comparação com R$ 3,85 na semana anterior ao conflito. A alta reflete o reajuste de 11% da Petrobras, importações privadas mais caras e aumentos na Refinaria de Mataripe, controlada pelo fundo Mubadala.
O governo federal iniciou ações, com a participação da ANP, do Ministério da Justiça e do Procon, para conter o repasse da alta para o consumidor. A principal medida para reduzir o impacto nos preços é uma subvenção sobre o diesel, que ainda aguarda regulamentação pela ANP, responsável por calcular o ressarcimento aos produtores e importadores do combustível.
A agência reguladora havia se comprometido a entregar as primeiras regras na semana anterior, o que não ocorreu. A expectativa do mercado é que o tema seja resolvido em uma reunião de diretoria da agência. Até o momento, apenas a Petrobras e a Refinaria de Mataripe anunciaram publicamente a adesão ao programa de subvenção. Importadoras aguardam a definição dos termos para aderir.
A avaliação do setor é que o subsídio de R$ 0,32 por litro não cobre o prejuízo de vender o produto abaixo do preço internacional. O governo tenta aumentar o valor para R$ 1,20 por litro, mas a medida depende de negociação com os estados. Apesar da demora na regulamentação, fontes do setor indicam uma melhora na previsão de importações de diesel para o país.
A melhora no cenário reduziu os riscos de desabastecimento em abril. “A situação está bem melhor do que na semana passada”, afirmou Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). “Não vou dizer que está confortável, mas está longe de ser desesperador.” Em nota técnica anterior, a ANP chegou a mencionar uma “situação excepcional de risco” ao abastecimento.
Para garantir o fornecimento de curto prazo, a agência anunciou medidas como a flexibilização de estoques mínimos e determinou que a Petrobras realizasse leilões suspensos. Nesta quinta-feira (26), a estatal confirmou que ofertará os volumes, mas em vez de leilão, o produto será incluído como cotas extras nos contratos de venda com as distribuidoras de combustíveis.