A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) intensificou as ações de remoção de veículos abandonados das ruas da capital. Esta medida visa combater a dengue, zika e chikungunya. Nos primeiros meses deste ano, 201 veículos foram retirados das vias públicas. Desde março de 2024, quando a ação foi implementada, o total de remoções alcança aproximadamente 1.500 veículos.
Em média, mais de 13 veículos são removidos por semana nas ruas da cidade, ao longo dos dois anos de execução da ação. Deste total, 211 foram transferidos para o pátio por agentes da BHTrans. Outros 1.240 veículos foram resgatados por seus proprietários após serem notificados.
Recentemente, as operações se concentraram em bairros das regiões Oeste, como Estoril, Nova Suíça e Prado. No Barreiro, as ações ocorreram em Lindeia, Tirol, Olaria e Milionários, entre outras localidades.
Leandro Martins de Morais, assessor de operações da BHTrans, destacou a importância da participação popular. Ele ressaltou que os proprietários devem retirar seus veículos ao serem notificados. “Gradativamente os veículos abandonados estão deixando as ruas da capital, sobretudo pela grande participação da população e também dos proprietários que retiram os veículos ao serem notificados. As informações direcionam as ações de vistoria nos veículos. Notificamos os proprietários e damos prioridade na remoção aos veículos que são potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Desde março de 2024, já foram registadas mais de 12 mil solicitações, referentes a mais de 5 mil veículos distintos”, afirmou.
Com o período chuvoso, veículos abandonados podem se tornar focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. É fundamental que esses veículos sejam registrados para verificação pelos agentes da BHTrans. A população pode contribuir informando sobre locais com veículos em estado de abandono.
As informações podem ser compartilhadas por meio do Portal de Serviços da PBH. Ao solicitar o serviço, é necessário fornecer as características do veículo e sua localização exata, incluindo rua, número, bairro e ponto de referência.
Após receber a solicitação, os agentes da BHTrans verificam a situação e a documentação. Eles vistoriarão o local para confirmar o abandono e o proprietário do veículo será notificado. Se a notificação postal ou por outro meio falhar, uma nova notificação será publicada por edital no Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com a PBH, após a notificação, o proprietário tem cinco dias úteis para remover o veículo. Caso contrário, o veículo será removido para o pátio. Após a remoção, o proprietário tem 60 dias para retirar o veículo do pátio. Expirado esse prazo, o veículo é encaminhado para leilão.
Legislação sobre Veículos Abandonados
A Lei 14.599/2023 alterou o processo de remoção de veículos abandonados em vias públicas. Anteriormente, a remoção dependia de uma infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação atual permite que órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito realizem as remoções, independentemente de infração.
Essa mudança legislativa possibilitou a edição da Portaria Conjunta BHTrans/Sumob 008/2024. Este documento regulamenta as remoções de veículos abandonados na cidade de Belo Horizonte.