Uma nova legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos entrou em vigor na Indonésia neste sábado (28). A medida afeta cerca de 70 milhões de crianças e adolescentes no país, que se junta a outras nações que buscam proteger os jovens dos efeitos da exposição a conteúdos digitais. A regra determina a desativação de contas pertencentes a este público em diversas plataformas.
As contas de menores de 16 anos em redes sociais consideradas de “alto risco” devem ser desativadas. A lista inclui YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e o jogo Roblox. A medida visa limitar o acesso a conteúdos considerados viciantes e inadequados para essa faixa etária, colocando a responsabilidade da fiscalização sobre as próprias empresas de tecnologia que operam no país asiático.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, informou que as plataformas X e Bigo Live já se adequaram à nova regra, elevando a idade mínima de uso para 16 e 18 anos, respectivamente. A ministra também declarou que as demais empresas digitais devem “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à normativa vigente”, reforçando a seriedade da implementação.
Hafid enfatizou que não haverá “margem para concessões” para as redes sociais que operam na Indonésia. A responsabilidade pela restrição do acesso dos menores recai sobre as próprias plataformas, que podem enfrentar multas e até suspensões caso não cumpram as novas determinações. O governo, no entanto, ainda não detalhou como realizará a fiscalização do cumprimento da nova lei por parte das empresas.
Em resposta, o TikTok divulgou um comunicado na sexta-feira, afirmando seu compromisso em cumprir a nova regulamentação. A empresa declarou que irá “tomar as medidas adequadas em relação às contas de menores de 16 anos”, alinhando-se à exigência do governo indonésio para proteger os jovens usuários da plataforma. As demais companhias ainda não se posicionaram publicamente sobre as adaptações que serão realizadas em seus serviços.
Reações e contexto internacional
Apesar da entrada em vigor da norma, alguns jovens já consideram formas de contornar a restrição. “Talvez eu me dedique a outras atividades, mas acho que pedirei ajuda ao meu pai ou à minha mãe para poder entrar” nas redes, disse Bradley Rowen Liu, de 11 anos. Ele relatou passar até cinco horas diárias no celular durante fins de semana e férias, utilizando principalmente o TikTok.
Em contrapartida, Maximillian, de 15 anos, apoia a medida governamental. Ele afirmou que as horas gastas nas redes sociais o fazem sentir-se “improdutivo”. Para o adolescente, a nova regra pode ajudar para que “os jovens possam se concentrar mais nos estudos”, refletindo uma preocupação com o tempo excessivo gasto nas plataformas digitais e seus possíveis impactos no desempenho acadêmico e pessoal.
A Indonésia não está sozinha na discussão sobre o tema. Vários países, como a Austrália, têm debatido restrições de idade para o uso de redes sociais. A preocupação global cresce em relação à exposição de menores a conteúdos específicos e ao aumento do tempo de tela. Essas discussões ganham força em meio a debates sobre saúde mental e segurança online para o público mais jovem.
Nos Estados Unidos, decisões judiciais recentes responsabilizaram plataformas como Instagram e YouTube pelos danos causados a jovens. Em um dos casos, a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, foi condenada no Novo México por expor crianças a conteúdos perigosos e predadores sexuais, estabelecendo um precedente legal importante sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na proteção de seus usuários.