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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 27 cidades atingidas por desastres naturais em dez estados brasileiros. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (7).
De acordo com o MIDR, os municípios afetados por chuvas intensas são Moiporá (GO); Divisa Alegre, Itumirim, Guarani, Nova Serrana e Lagoa dos Patos (MG); Aveiro, Curuá, Eldorado dos Carajás, Garrafão do Norte, Santarém e Vitória do Xingu (PA); Júlio Borges (PI); e Talismã (TO).
Já as cidades em situação de estiagem são Batalha, Craíbas, Monteirópolis e Traipu (AL); Amparo, Fagundes e Nova Floresta (PB); Iretama (PR); Simões (PI); e Manoel Viana, Santiago e Três Palmeiras (RS). Paraú (RN) enfrenta seca, caracterizada por ausência de chuva prolongada.
As portarias de reconhecimento estão disponíveis no DOU: Portaria nº 1.124, Portaria nº 1.125, Portaria nº 1.126, Portaria nº 1.127 e Portaria nº 1.128.
Solicitação de recursos
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como aquisição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Segundo o ministério, a Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após aprovação, publica no DOU o valor a ser liberado.
Capacitações disponíveis
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa de capacitações está disponível neste link.
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