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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 1,5 milhão para quatro municípios atingidos por desastres. Os recursos serão destinados a ações de resposta emergencial em Cícero Dantas (BA), Jequitinhonha (MG), Padre Paraíso (MG) e Novo Progresso (PA). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7).
De acordo com o MIDR, os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras. Os repasses foram divididos da seguinte forma:
Jequitinhonha (MG) receberá R$ 40.320,00
Novo Progresso (PA) terá R$ 773.294,00
Padre Paraíso (MG) contará com R$ 433.770,00
Cícero Dantas (BA) receberá R$ 333.826,51
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível aqui.
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