O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou uma reunião em 9 de abril de 2024, na sede da 18ª Promotoria de Justiça Especializada em Belo Horizonte. O objetivo foi aprimorar os fluxos de trabalho relacionados a autores de violência doméstica que utilizam álcool e outras drogas ou apresentam transtornos mentais.
O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, do MPMG e da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Esta iniciativa faz parte de um Procedimento Administrativo instaurado para avaliar e fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município.
Durante a reunião, as instituições discutiram a necessidade de uma atuação integrada. O foco inicial foi direcionado para situações que envolvem parentalidade, considerando as particularidades desses casos e os impactos da violência no contexto familiar.
Participaram do encontro o juiz Leonardo Guimarães Moreira, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte. Também esteve presente o assessor Antônio de Pádua Pereira da Silva, representando o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar.
As promotoras de Justiça Patrícia Habkouk e Larissa Oliveira do Prado Souza, e o promotor de Justiça Abelardo Guimarães Castro, também participaram. O secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Miguel Paulo Duarte Neto, a subsecretária de Atenção à Saúde, Raquel Felisardo Rosa, e o diretor de Atenção Primária à Saúde e Integração do Cuidado, Ewerton Lamounier Junior, também estiveram presentes.
Outros servidores municipais e integrantes do Ministério Público também compareceram à reunião. O encontro buscou estabelecer diretrizes para aprimorar o atendimento e o acompanhamento dos casos de violência doméstica.