A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os projetos arquitetônicos de referência para a construção de Policlínicas, parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. Essa aprovação visa acelerar a execução das obras e garantir que as novas unidades sejam construídas com padrões elevados de qualidade e segurança sanitária.
De acordo com o Ministério da Saúde, a aprovação dos projetos de referência é um marco significativo, pois oferece a estados, municípios e ao Distrito Federal um modelo seguro e validado para a construção dessas unidades. A análise da Anvisa assegura que os projetos cumprem todas as resoluções e normas sanitárias, especialmente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002.
“A Policlínica é um novo serviço na rede de atenção à saúde, e há muito tempo não tínhamos projetos referenciados para esse tipo de estabelecimento. É um projeto que atende às diretrizes da atual Política Nacional da Atenção Especializada, sendo um importante componente para o Programa Agora tem Especialistas, com uma configuração do espaço físico que agiliza o atendimento. O trabalho com a Anvisa foi fundamental, pois a agência validou esse projeto inovador nas normas técnicas e de biossegurança, dando segurança para as vigilâncias locais fazerem suas análises”, afirmou Mirela Pilon Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos do PAC da Saúde.
Benefícios para a população e a gestão
Os projetos de referência do PAC Saúde trazem vantagens significativas, facilitando a celeridade nas licitações e agilizando a aprovação junto aos órgãos competentes. Isso garante que as novas Policlínicas cheguem mais rapidamente à população, beneficiando tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde está disponibilizando um conjunto de arquivos e documentos, incluindo projetos de arquitetura e engenharia, memoriais, relatórios técnicos e planilhas orçamentárias. Todos os projetos foram desenvolvidos na metodologia BIM (Building Information Modeling), que utiliza modelos 3D para otimizar o planejamento e a execução das obras, resultando em mais qualidade e agilidade em todo o processo de construção.
A Anvisa já havia aprovado, em 2024, os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reafirmou seu compromisso de continuar apoiando o Ministério da Saúde na avaliação técnica preliminar das demais modalidades do PAC Saúde.