Belo Horizonte apresentou sua experiência no monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) durante o Encontro Internacional Conquista ODS, realizado em Vitória da Conquista (BA) nos dias 9 e 10 de abril. A capital mineira participou do painel “Indicadores e resultados: como acompanhar a Agenda 2030 nas cidades”.
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, representada por Rodrigo Nunes, gerente de indicadores, detalhou o monitoramento local dos ODS. Foi enfatizado o alinhamento dos 17 ODS com instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Diretor Municipal.
O evento, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista (BA), abordou o tema “Governança, Cooperação e Implementação da Agenda 2030”. Gestores, especialistas e técnicos debateram a articulação entre governos, setor privado e instituições acadêmicas, incluindo produção de indicadores locais, planejamento urbano e financiamento sustentável.
Durante sua participação, Rodrigo Nunes mencionou a formalização do alinhamento dos ODS em Belo Horizonte pelo Decreto 17.135/2019. Ele também destacou o desenvolvimento da metodologia do Orçamento Temático ODS BH, que vincula os objetivos a todas as subações orçamentárias.
O gerente ressaltou a colaboração do município com instituições acadêmicas e de pesquisa, por meio da rede do Observatório do Milênio de Belo Horizonte. Desde 2008, essa rede promove o monitoramento cooperativo dos ODS, contribuindo para o aprimoramento contínuo dos indicadores e a publicação de relatórios bianuais.
Entre os desafios, Nunes apontou a necessidade de desagregação dos dados e de manutenção de bases atualizadas. “Em Belo Horizonte, a base de dados é organizada pelas equipes técnicas das diversas áreas da Prefeitura, sendo atualizada anualmente, com revisões e inclusão de novos indicadores, o que nos garantiu um nível de desagregação em torno de 90%”, afirmou.
Rodrigo Nunes enfatizou a importância de um modelo colaborativo de trabalho, envolvendo o corpo técnico da administração municipal e atores externos. A análise dos resultados por esses atores é fundamental para subsidiar as políticas públicas.
A democratização do acesso à informação foi destacada como essencial para o controle social. Em Belo Horizonte, uma das iniciativas é o Painel de Indicadores ODS BH, que disponibiliza dados abertos no Portal da Prefeitura.
Ludmila Araújo, coordenadora do Centro de Governança dos ODS de Vitória da Conquista e organizadora do evento, salientou a relevância do planejamento orientado pelos ODS. Ela também destacou a importância do diálogo promovido pelo encontro para inspirar governos e organizações na integração de suas práticas.