A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou sua experiência no monitoramento local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Encontro Internacional Conquista ODS. O evento ocorreu em Vitória da Conquista (BA) nos dias 9 e 10 de abril. A capital mineira participou do painel “Indicadores e resultados: como acompanhar a Agenda 2030 nas cidades”.
Rodrigo Nunes, gerente de indicadores da Diretoria Central de Planejamento, representou a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele detalhou o alinhamento dos 17 ODS a instrumentos de planejamento. Entre eles, estão o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Diretor Municipal.
O evento, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista (BA), teve como tema “Governança, Cooperação e Implementação da Agenda 2030”. Gestores, especialistas e técnicos debateram a articulação entre governos, setor privado e instituições acadêmicas. Foram abordados temas como produção de indicadores locais, planejamento urbano e financiamento sustentável.
Durante sua participação no painel, Rodrigo Nunes mencionou a formalização do alinhamento dos ODS em Belo Horizonte. Isso ocorreu por meio do Decreto 17.135/2019. Ele também destacou o desenvolvimento da metodologia do Orçamento Temático ODS BH, que vincula os objetivos a todas as subações orçamentárias.
O gerente ressaltou a construção de parcerias com instituições acadêmicas e de pesquisa. A rede do Observatório do Milênio de Belo Horizonte, ativa desde 2008, promove o monitoramento cooperativo dos ODS. Essa colaboração contribui para o aprimoramento contínuo dos indicadores e a publicação de relatórios bianuais.
Desafios e Colaboração
Como desafios, Rodrigo Nunes apontou a necessidade de desagregação dos dados e de manutenção de bases atualizadas. “Em Belo Horizonte, a base de dados é organizada pelas equipes técnicas das diversas áreas da Prefeitura, sendo atualizada anualmente, com revisões e inclusão de novos indicadores, o que nos garantiu um nível de desagregação em torno de 90%”, afirmou.
Rodrigo Nunes enfatizou a importância de um modelo colaborativo de trabalho. Este modelo envolve o corpo técnico da administração municipal e atores externos. A análise dos resultados por esses atores é fundamental para subsidiar políticas públicas.
A democratização do acesso à informação foi destacada como essencial para o controle social. Em Belo Horizonte, uma das iniciativas é o Painel de Indicadores ODS BH. Além disso, há a disponibilização de dados abertos no Portal da Prefeitura.
Ludmila Araújo, coordenadora do Centro de Governança dos ODS de Vitória da Conquista e organizadora do evento, comentou sobre o planejamento orientado pelos ODS. Ela também destacou a relevância do diálogo promovido pelo encontro para inspirar governos e organizações na integração de suas práticas.