A Justiça de Minas Gerais condenou policiais penais, servidores públicos e detentos por crimes como organização criminosa, corrupção e tráfico de drogas. A sentença, proferida em 9 de abril, refere-se a um esquema de entrada de itens ilícitos em uma unidade prisional de Juiz de Fora. A investigação apurou a participação de agentes públicos na facilitação das práticas criminosas.
O esquema envolvia a entrada de drogas, celulares e outros materiais proibidos no estabelecimento prisional. Detentos e familiares realizavam pagamentos de vantagens indevidas para viabilizar o ingresso desses itens. As investigações indicaram movimentação de valores incompatíveis com a renda declarada de alguns envolvidos.
Contas bancárias de terceiros foram utilizadas para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos. A materialidade e a autoria dos crimes foram comprovadas por meio de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário. Análises financeiras e depoimentos de presos, familiares e agentes públicos também contribuíram para as provas.
Oito envolvidos foram condenados a penas que variam de oito a dezenove anos de reclusão, em regime fechado. A Justiça determinou a perda do cargo público dos policiais penais condenados. Além disso, foi imposta a interdição para o exercício de função pública pelo prazo legal após o cumprimento da pena.
O juiz negou o direito de recorrer em liberdade aos réus que permaneceram presos durante a instrução processual. A mesma decisão se aplica aos réus que se encontram foragidos. A operação que levou às condenações foi denominada Tabernus.
A operação Tabernus foi deflagrada em junho de 2024 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Juiz de Fora. A ação contou com a colaboração das Polícias Penal, Civil, Militar e Rodoviária Federal. Para mais informações sobre a operação, acesse a notícia do MPMG: 11/06/2024 – Operação Tabernus: ação para desarticular grupos criminosos responsáveis por corrupção e tráfico de drogas em unidades prisionais cumpre mandados em MG e RJ.