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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará em 30 dias as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano para empresas elegíveis. O programa conta com R$ 15 bilhões adicionais, conforme anunciado pelo presidente Lula em março. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou as condições para acesso aos recursos.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, detalhou que os recursos serão destinados a empresas exportadoras e setores estratégicos para a balança comercial brasileira. Isso inclui setores afetados pela guerra no Oriente Médio e pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Critérios para acesso ao crédito
Três grupos de empresas podem acessar os recursos. O primeiro inclui exportadoras de bens industriais afetadas pelas tarifas dos EUA, desde que o faturamento com exportações tenha representado pelo menos 5% do total entre agosto de 2024 e julho de 2025. Setores como aço, alumínio e automotivo estão neste grupo.
O segundo grupo abrange empresas de setores industriais com média ou alta intensidade tecnológica, relevantes para a balança comercial ou estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono. Inclui segmentos como têxtil, químico, farmacêutico e eletrônicos.
O terceiro grupo contempla exportadoras de bens industriais para países do Oriente Médio, como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, com faturamento mínimo de 5% em exportações entre janeiro e dezembro de 2025.
Linhas de crédito disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para capital de giro, produção para exportação, aquisição de bens de capital e investimentos em capacidade produtiva ou inovação tecnológica. As taxas variam conforme o tipo de operação e se o financiamento é direto ou indireto.
Para financiamento direto, as taxas mensais são de 1,28% (Giro Grande), 1,17% (Giro MPME e Giro Exportação), 1,05% (BK) e 0,94% (Investimento). No caso de financiamento indireto, as taxas são de 1,41% (Giro Grande), 1,29% (Giro MPME e Giro Exportação), 1,18% (BK) e 1,06% (Investimento).
Os prazos variam conforme a linha de crédito. Operações de giro têm prazo total de cinco anos e carência de um ano. Já investimentos podem ter prazo de até 20 anos, com carência de quatro anos. Setores estratégicos só podem acessar as linhas BK e Investimento.
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