O Governo do Brasil anunciou um investimento de R$ 3,7 bilhões no Programa de Transferência de Renda (PTR), destinado a pescadores artesanais e agricultores familiares afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de lançamento dos pagamentos em Linhares, Espírito Santo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa beneficiará cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores nos estados de Espírito Santo e Minas Gerais. Os pagamentos serão realizados ao longo de quatro anos, com um salário mínimo e meio mensal por até 36 meses e um salário mínimo mensal por mais 12 meses.
O presidente Lula destacou a importância da colaboração entre os entes federativos para garantir o sucesso do programa. “Quando um governador, um presidente da República e um prefeito começam a trabalhar juntos, só tem um ganhador: é o povo. Nós queremos melhorar a vida do povo”, afirmou.
Apoio e Estruturação
O ministro Wellington Dias ressaltou que o momento é histórico para o Brasil, simbolizando o poder do trabalho integrado para a reparação e reconstrução das áreas afetadas. O governo destinará R$ 640 milhões aos municípios para fortalecer a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, também participou do evento e lembrou que o rompimento da barragem aumentou as vulnerabilidades e desestruturou famílias. Ele destacou que os recursos serão repassados anualmente durante 20 anos, seguindo critérios aprovados pelas instâncias do SUAS.
O PTR-Pesca beneficiará pescadores artesanais com inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou com protocolo de requerimento de registro inicial até 30 de setembro de 2024, residentes em um dos 48 municípios listados no Acordo.