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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 29,8 milhões para 31 municípios atingidos por desastres naturais. Os valores foram publicados em portarias no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (17).
De acordo com o MIDR, os recursos serão destinados a ações de resposta emergencial. Os critérios técnicos para liberação consideraram a magnitude dos desastres, número de desabrigados e planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Entre os municípios beneficiados estão:
Dirceu Arcoverde (PI) – R$ 609.078,00
Wenceslau Guimarães (BA) – R$ 756.675,00
Visconde do Rio Branco (MG) – R$ 875.448,00
Marituba (PA) – R$ 1.646.933,00
Itupiranga (PA) – R$ 690.499,75
Xinguara (PA) – R$ 1.321.355,00
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho enviados antes de liberar os valores.
Capacitação para agentes
O MIDR oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível no site do ministério.
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