A decisão da prefeitura de Belo Horizonte de reduzir o quadro de funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) gerou um alerta do Sindicato dos Médicos (Sinmed) e do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG). Em nota conjunta, as entidades apontam para um risco de “colapso” no serviço de saúde da capital mineira.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a expectativa é que o corte atinja aproximadamente 25% dos técnicos de enfermagem a partir de 1º de maio. Com a mudança, as ambulâncias de suporte básico passarão a operar com apenas um profissional de saúde, além do condutor, o que motivou a preocupação das entidades médicas da região.
Para o Sinmed e o CRM-MG, a medida se agrava diante do cenário de emergência em saúde pública, decretado pela própria prefeitura em 10 de abril, devido ao aumento de casos de doenças respiratórias. “Em apenas quatro meses a capital já registrou mais de 107 mil atendimentos por síndromes respiratórias”, afirmam as entidades em nota conjunta.
As entidades alertam que a redução das equipes do Samu pode comprometer o atendimento pré-hospitalar e gerar um efeito cascata, sobrecarregando as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Na nota, o Sinmed e o CRM-MG informam que “estão tomando as medidas cabíveis para resolução da demanda”, buscando reverter a decisão anunciada pela gestão municipal.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) esclareceu que não renovará os contratos temporários de 34 profissionais, que foram incorporados às equipes do Samu durante a pandemia de Covid-19. “Esses contratos vencem em 1º de maio e não serão renovados”, afirmou a pasta, justificando a origem dos postos de trabalho que serão encerrados.
A secretaria também destacou que as escalas dos profissionais serão reorganizadas para manter a assistência à população e garantiu que não haverá redução na quantidade de ambulâncias em circulação. O objetivo, segundo a gestão, é otimizar os recursos humanos disponíveis sem prejudicar o atendimento de urgência e emergência oferecido aos cidadãos de Belo Horizonte.
O Executivo municipal confirmou a redução de profissionais por ambulância, baseando-se na Portaria nº 2.028/2002. Segundo a prefeitura, a norma estabelece que a equipe mínima para unidades de suporte básico é de um técnico de enfermagem e um condutor. “Esse modelo já é utilizado em outras cidades do país e passará a ser adotado por Belo Horizonte”, explicou.