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Os governos do Brasil e da Alemanha assinaram acordos nesta segunda-feira (20/4) para ampliar a cooperação bilateral em economia circular e combate a crimes ambientais. Os ministros do Meio Ambiente de ambos os países formalizaram os documentos em Hanôver, durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade alemã.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, os países também firmaram uma declaração conjunta em que a Alemanha se compromete a destinar até €500 milhões ao Fundo Clima, administrado pelo BNDES. O aporte será feito por meio do banco de desenvolvimento alemão KfW.
Diálogo sobre Economia Circular
Um dos acordos estabelece o Diálogo Brasil-Alemanha sobre Economia Circular e Eficiência de Recursos, com um plano de ação inicial de cinco anos. A iniciativa visa promover políticas públicas para gestão sustentável de recursos, com foco em setores como plásticos, têxteis, eletrônicos e embalagens.
O diálogo incluirá discussões sobre instrumentos de política ambiental, como rotulagem ecológica, responsabilidade estendida do produtor e compras públicas sustentáveis. Um Comitê Diretivo Conjunto, formado por autoridades de alto nível, supervisionará as atividades.
Combate a crimes ambientais
O segundo acordo trata da cooperação no combate a crimes ambientais transnacionais, como tráfico de fauna e flora, mineração ilegal e pesca irregular. Os países reconhecem que essas atividades geram impactos significativos na biodiversidade e no clima.
A parceria prevê intercâmbios bilaterais entre ministérios, coordenação em fóruns multilaterais e engajamento de iniciativas da sociedade civil. O objetivo é fortalecer a resposta internacional contra organizações criminosas envolvidas em delitos ambientais.
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