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Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia terão isenção automática da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Concluintes do ensino médio que fizerem as provas nos dois dias receberão R$ 200 extras. Alunos do 1º ou 2º ano também estão isentos se solicitarem a gratuidade como treineiros.
De acordo com o Ministério da Educação, treineiros são aqueles que fazem o Enem para autoavaliação, sem ter terminado o ensino médio. As notas obtidas nessa condição não podem ser usadas em processos seletivos como Sisu, Prouni ou Fies.
Quem mais tem direito à isenção?
Além dos participantes do Pé-de-Meia, outros perfis podem solicitar gratuidade no Enem 2026:
- Estudantes do último ano do ensino médio em escola pública;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada, com renda de até 1,5 salário mínimo;
- Pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados.
O Edital nº 21/2026 detalha as regras para isenção e justificativa de ausência na edição de 2025. Quem faltou às provas no ano anterior deve apresentar motivo válido para garantir a gratuidade em 2026.
Prazos e procedimentos
As solicitações de isenção e justificativa de ausência devem ser feitas até 24 de abril na Página do Participante, usando o login único do Gov.br. Quem esqueceu a senha pode recuperá-la na página de recuperação do governo digital.
O cronograma estabelece os seguintes prazos:
- Justificativa de ausência e solicitação de isenção: 13 a 24 de abril
- Resultado das solicitações: 8 de maio
- Período de recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado dos recursos: 22 de maio
Os participantes podem solicitar o uso do nome social durante o pedido de isenção, desde que conste no cadastro da Receita Federal. Todos os inscritos, mesmo os isentos, devem efetivar a inscrição no Enem 2026 quando o período for aberto.
O Ministério da Educação e o Inep divulgarão em breve as datas para inscrição no exame.
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