“`
Comunidades terapêuticas avançam com diretrizes mais claras e acompanhamento sistemático
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aprimora as políticas de acolhimento para pessoas com transtornos por uso de substâncias. O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad) lidera a atualização de diretrizes e o monitoramento das comunidades terapêuticas.
Segundo o MDS, pesquisas realizadas desde 2023 por universidades como UFMG, UFF e IFMS, além de auditorias da CGU e TCU, contribuíram para melhorias no sistema. Os estudos destacam avanços na organização dos serviços e na aplicação de normas.
Entre as principais mudanças estão:
- Adoção do acolhimento voluntário, conforme legislação;
- Proibição de práticas restritivas como uso de trancas;
- Garantia de alimentação adequada;
- Estruturação de atividades para recuperação e reinserção social;
- Fortalecimento do monitoramento institucional;
- Ampliação da articulação com redes de saúde e assistência social.
O MDS intensificou as fiscalizações, com mais de 690 entidades avaliadas em parceria com a UFF e outras 536 visitas realizadas com a UFMG. O ministério também avança no cumprimento das metas do Plano Plurianual 2024–2027.
Auditorias da CGU em 50 instituições mostraram conformidade nas comunidades terapêuticas financiadas pelo governo. Foram verificados ocupação de vagas, condições físicas adequadas, oferta de atividades terapêuticas e respeito ao caráter voluntário do acolhimento.
O MDS promove ainda capacitações e participa de eventos como o Congresso Internacional Freemind e seminários sobre acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade. O objetivo é consolidar uma política pública baseada em evidências e com gestão eficiente.
Mais informações podem ser encontradas nos relatórios técnicos disponíveis no site do MDS:
- Relatório sobre acolhimento feminino
- Pesquisa sobre entidades de apoio
- Perfil das entidades credenciadas
“`