# Força-tarefa fiscaliza 10 mil postos de combustíveis
A força-tarefa nacional para conter aumentos abusivos nos preços de combustíveis já fiscalizou 10 mil postos em todo o país. A operação, iniciada em 9 de março, é realizada pelos Procons estaduais e municipais, que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a fiscalização é baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ocorre nos 26 estados e no Distrito Federal. A ação envolve a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com apoio da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Além dos postos, a iniciativa já inspecionou 428 distribuidoras. Até o momento, foram emitidas 6.187 notificações e aplicadas 38 multas, que podem chegar a R$ 14 milhões para estabelecimentos com práticas ilegais.
## Operação Majorare
Iniciada em 30 de março, a Operação Majorare também integra a força-tarefa. Em São Paulo, a ação fiscalizou 32 postos de combustíveis em rodovias como Presidente Dutra, Régis Bittencourt, Fernão Dias, Anchieta, Imigrantes, Ayrton Senna e Raposo Tavares. Doze estabelecimentos foram autuados, com cinco multas por aumento de preços sem justa causa e sete notificações.
## Medidas para conter impactos nos preços
Em 12 de março, o Governo Federal zerou os impostos sobre o diesel (PIS/Cofins), reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32 por litro. No mesmo dia, uma Medida Provisória instituiu um incentivo de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com expectativa de repasse ao consumidor.
A ANP reforçou a fiscalização para combater aumentos abusivos e práticas como retenção de combustíveis. Em 19 de março, outra Medida Provisória ampliou a atuação da ANTT na fiscalização do frete mínimo, enquanto o piso do frete rodoviário foi reajustado para reduzir o impacto da alta do diesel.