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Produtores rurais que exercem atividades pecuárias em Minas Gerais devem realizar o cadastro no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). O registro é gratuito, obrigatório e válido para pessoas físicas e jurídicas, independentemente do tamanho da produção. O cadastro inclui informações sobre os criadores e as propriedades onde os animais são mantidos.
De acordo com Izabella Hergot, gerente de defesa sanitária animal do IMA, o cadastro é essencial para o planejamento de ações de vigilância. “Com dados sobre localização, tipo de criação e tamanho dos rebanhos, conseguimos monitorar melhor as propriedades e direcionar ações de fiscalização e controle sanitário”, explica. Entre as espécies que devem ser declaradas estão bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, aves, abelhas e animais aquáticos.
Como realizar o cadastro
O cadastro pode ser feito presencialmente ou por e-mail no escritório seccional do IMA responsável pelo município da propriedade. É necessário apresentar o requerimento de cadastro, documento de identificação com foto, comprovante de endereço e comprovação de posse ou propriedade do imóvel. Para pessoas jurídicas, é exigido também o contrato social.
Sirley da Silveira, assistente do IMA em Oliveira, recomenda verificar a documentação antes de ir ao escritório. “Muitos produtores precisam retornar porque não conferiram a lista de documentos no site do IMA”, afirma. Ele também destaca a importância de informar as coordenadas geográficas da propriedade e apresentar a certidão de propriedade emitida nos últimos 30 dias.
As orientações completas estão disponíveis na carta de serviços. Os endereços e e-mails dos escritórios seccionais podem ser consultados no portal do IMA.
Atualização de rebanhos
Os produtores devem atualizar os dados dos rebanhos anualmente, entre 1º de maio e 30 de junho. O procedimento pode ser feito on-line pelo Portal do Produtor, desde que as criações já estejam cadastradas. Se o produtor não encontrar sua criação no sistema, deve procurar o escritório seccional para regularizar a situação.
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