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O Brasil avança em concessões para expandir e modernizar suas vias navegáveis, aproveitando o potencial da maior rede hidrográfica do mundo. Com 12% da água doce global, o país possui 41 mil quilômetros de rios, dos quais 21 mil são navegáveis, mas apenas 48% da capacidade é explorada economicamente.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, as hidrovias são estratégicas para o transporte de cargas e passageiros, especialmente na região Norte, onde são essenciais para o abastecimento de comunidades ribeirinhas. Entre as principais rotas estão as hidrovias do Amazonas, Madeira, Paraguai, Paraná-Tietê e Tocantins-Araguaia.
A Hidrovia do Rio Amazonas, por exemplo, conecta mais de 70 terminais e atende 9,2 milhões de pessoas em 29 municípios do Amapá, Amazonas e Pará. Por ela circulam combustíveis, produtos agrícolas, minérios e itens regionais, garantindo o abastecimento de áreas remotas.
O governo federal destaca que as hidrovias têm menor custo de implantação, reduzem emissões poluentes e diminuem acidentes e perdas de carga. O ministro Tomé Franca afirma que investir no modal hidroviário é um compromisso com a competitividade econômica e a sustentabilidade.
Em abril de 2024, foi criada a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN) para coordenar políticas públicas no setor. O órgão trabalha em parceria com o DNIT para manutenção e modernização das rotas, incluindo dragagens, sinalização náutica e recuperação de trechos críticos.
Para atrair investimentos privados, o Ministério estruturou o Plano Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário, que identifica trechos aptos para concessões. Projetos estratégicos incluem as hidrovias do Amazonas-Barra Norte, Tapajós, Madeira, Paraguai (Norte e Sul), Lagoa dos Patos-Lagoa Mirim e Tocantins.
O plano prevê estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para garantir segurança jurídica e atratividade aos investidores. A expansão das hidrovias visa reduzir custos logísticos, fortalecer a integração regional e aumentar a competitividade do Brasil no comércio internacional.
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