O projeto MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou atendimentos gratuitos em Divisópolis, Bandeira, Palmópolis e Jordânia, no Vale do Jequitinhonha, entre os dias 14 e 17 de abril. Os serviços foram oferecidos das 9h às 16h em cada localidade. A iniciativa prevê a visita a cerca de 50 municípios entre fevereiro e dezembro deste ano.
Os participantes tiveram acesso a diversos serviços, como a retirada de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Também foi possível realizar reconhecimento de paternidade e obter consultas sobre a Lei Maria da Penha.
Foram oferecidas orientações sobre direitos de crianças e adolescentes, direitos de pessoas idosas ou com deficiência. Esclarecimentos sobre pensão alimentícia, informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários também estiveram disponíveis.
A população pôde receber orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, e realizar retificações de nomes. O projeto incluiu ainda oficinas, capacitações, palestras, rodas de conversa e audiências de conciliação.
Para as crianças, houve cinema educativo, e atendimento jurídico foi disponibilizado para todos os interessados. O objetivo do MP Itinerante é levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos a cidades sem Promotorias de Justiça.
A partir de 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) assumiu a coordenação do projeto. Na retomada dos trabalhos pós-pandemia, o MPMG firmou um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o CeMAIS para apoio na articulação e produção.
O sucesso da iniciativa em 2022 motivou a ampliação do número de parceiros para 2023. Houve maior participação dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e Coordenadorias Regionais na realização de reuniões para fortalecer redes locais e políticas públicas.
A parceria com o Cejusc Itinerante também foi destacada. A presença da Ouvidoria foi constante em 2023, tanto para atendimento nas praças quanto para reuniões com a equipe da Ouvidoria de Mulheres.
Uma nova estratégia adotada pelo MP Itinerante a partir de 2023 foi a realização de reuniões públicas semipresenciais. Essa modalidade permite abordar novas temáticas nos municípios atendidos, mesmo sem a presença física do promotor de Justiça responsável.
Parcerias e Patrocínios do MP Itinerante
O MP Itinerante conta com o patrocínio do Sicoob JUS-MP, Cemig, Gasmig e Copasa. Entre os parceiros, estão o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Também são parceiros o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas (Senar Minas) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG) apoiam o projeto.
Outros parceiros incluem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese/MG) e o Conselho Estadual de Saúde.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor), os Correios e o Serviço Social Autônomo (Servas) também colaboram com a iniciativa.
