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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (30).
De acordo com o MIDR, três municípios sofrem com a estiagem: Inhapi (AL), Maturéia (PB) e Soledade (RS). Outros dois enfrentam consequências de fortes chuvas: Lago Verde (MA) e Santo Antônio do Tauá (PA).
As portarias de reconhecimento estão disponíveis: Portaria nº 1.402, Portaria nº 1.403 e Portaria nº 1.404.
Solicitação de recursos
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os valores podem ser usados para compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e outros itens de assistência.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho antes da liberação dos recursos.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa de capacitações está disponível neste link.
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