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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) uma Medida Provisória que destina R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em todo o país. Os recursos serão usados para socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas por desastres naturais.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Medida Provisória nº 1.356 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O valor atende a necessidades urgentes causadas por eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e estiagens.
No último dia 1º de maio, fortes chuvas atingiram os estados da Paraíba e Pernambuco. Equipes do ministério estão mobilizadas para apoiar as prefeituras no atendimento às famílias afetadas. O ministro Waldez Góes visitou os dois estados para reforçar o apoio federal.
“Levei a mensagem do presidente Lula: não faltarão recursos do Governo Federal para socorrer os brasileiros e ajudar a reconstruir onde quer que seja preciso”, afirmou Góes.
Impacto dos desastres
Segundo a Medida Provisória, os desastres recentes afetaram cerca de 5 milhões de pessoas em aproximadamente 1.240 municípios. Desse total, 203 mil estão em situação de deslocamento forçado. O cenário configura situação de calamidade pública.
Os recursos serão operacionalizados pela Defesa Civil Nacional, responsável pelo reconhecimento federal de emergências e apoio técnico aos municípios. O dinheiro será usado em assistência humanitária, limpeza urbana e reconstrução de infraestrutura.
O crédito extraordinário será viabilizado com recursos provenientes de excesso de arrecadação da União. Por se tratar de uma medida emergencial, a indicação da fonte de recursos é dispensável, conforme a Constituição Federal.
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