“`
Os investimentos em transportes no Brasil representam 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2023 e 2026, segundo informações do Ministério dos Transportes. O ministro George Santoro detalhou os avanços durante evento no Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, nesta segunda-feira (4).
De acordo com o ministério, a carteira de ativos em infraestrutura rodoviária e ferroviária deve receber cerca de R$ 400 bilhões até 2030. O valor representa um aumento de 174% nos recursos federais e privados em comparação com períodos anteriores.
“O Ministério padronizou todos os editais e contratos, e as matrizes de risco seguem uma lógica muito parecida. Um projeto antes levava sete anos entre o início e a colocação no mercado. Hoje, esse prazo é de, no máximo, dois anos e meio”, afirmou Santoro.
Medidas para infraestrutura resiliente
O planejamento do setor inclui ações para enfrentar impactos climáticos, como as chuvas intensas no Rio Grande do Sul em 2024, que danificaram a infraestrutura local. Pelo menos 1% da receita bruta das concessões rodoviárias é destinado a projetos de infraestrutura resiliente.
O ministério também implementou um novo modelo para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), reduzindo custos e burocracia. Além disso, busca equilibrar o escoamento da produção nacional por ferrovias e rodovias, diante da expectativa de demanda superior a 800 milhões de toneladas na logística de exportação até 2050.
“Foram ouvidos todos os bancos e instituições financeiras logo no início da gestão, estruturados mecanismos de concessões rodoviárias e ferroviárias, dando direcionamento à agência reguladora e aos estruturadores sobre como deveriam ser viabilizados os projetos”, completou Santoro.
Participação de diferentes setores
As diretrizes do Ministério dos Transportes foram elaboradas com consulta a instituições financeiras, agências reguladoras, academia e população. O CDPP, onde o ministro participou do debate, reúne ex-ministros, acadêmicos e empresários para discutir políticas públicas no país.
“`