Belo Horizonte foi classificada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como a capital brasileira com melhor aplicação de conceitos contábeis e fiscais. A cidade recebeu nota máxima (A+) na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) do órgão, indicando plena capacidade para honrar seus compromissos financeiros.
No envio de dados para a STN, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), Belo Horizonte é reconhecida pela transparência e confiabilidade das informações apresentadas.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o secretário municipal de Fazenda, Pedro Meneguetti, explicou que a STN verifica periodicamente a situação fiscal de estados e municípios. O objetivo é avaliar a capacidade de contrair novos empréstimos com garantia da União.
A Capag, conforme Meneguetti, visa apresentar de forma clara se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Este processo é fundamental para a análise da saúde financeira dos entes federativos.
“A Prefeitura de Belo Horizonte tem o reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional, e também do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que a cidade tem plena capacidade de prestação de contas e pagamentos. Isso significa, ainda, que a Prefeitura está apta a buscar empréstimos que vão se transformar em obras e efetuar realizações para a população”, detalhou o secretário.
A posição de Belo Horizonte entre as capitais foi destacada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ele assinou um contrato de R$ 500 milhões com o prefeito Álvaro Damião para o Projeto Transformador Cidade Jardim.
“O BNDES é um banco rigoroso e exigente. E nós estamos aqui confortáveis para dialogar porque a cidade bem administrada. É a única capital que está no topo do ranking em termos de possibilidade de receber recursos financeiros. E o crédito é o que permite a gente resolver problemas de longo prazo. Se não tiver o crédito, o orçamento não suporta. Mas quando a cidade é bem administrada, dá muita segurança ao BNDES para as parcerias”, afirmou Mercadante.