O Governo Federal, em parceria com o governo do Espírito Santo, lançou o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (ProFort-SUAS) no Rio Doce, como parte do Novo Acordo do Rio Doce. O evento ocorreu na quinta-feira (14.08) e foi direcionado a secretários municipais de assistência social e técnicos do SUAS dos 11 municípios capixabas afetados pelo desastre socioambiental na bacia do Rio Doce.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o objetivo do evento foi orientar tecnicamente as equipes municipais do SUAS sobre as providências necessárias para a implantação do ProFort-SUAS Rio Doce em cada cidade. O lançamento no Espírito Santo seguiu o anúncio do repasse de R$ 640 milhões pelo Governo Federal, ao longo de 20 anos, para a rede socioassistencial dos municípios de Minas Gerais e Espírito Santo ainda impactados pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Detalhes do Programa
Durante a assinatura do documento que institui o ProFort-SUAS, o secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, explicou que o programa prevê um repasse desburocratizado. “Serão R$ 25 milhões neste primeiro ano, distribuídos a 38 municípios de Minas Gerais e 11 do Espírito Santo. Isso vai repercutir na expansão das equipes, de equipamentos, mobiliário, capacidade institucional e, com isso, vai melhorar a capacidade da assistência social e promover uma proteção maior à população mais atingida”, afirmou Quintão.
O ProFort-SUAS visa mitigar os impactos socioeconômicos e fortalecer a rede de proteção social da região afetada pelo desastre ocorrido no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro de Mariana (MG). Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da Barragem de Fundão resultou na maior catástrofe ambiental da história do Brasil, despejando mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente, contaminando a bacia do Rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo, até alcançar o mar territorial brasileiro.
O colapso da estrutura da Samarco Mineração S/A causou a morte de 19 pessoas e o desaparecimento de outras três, ainda não identificadas. O desastre aumentou a vulnerabilidade das comunidades atingidas, tornando essencial o fortalecimento das redes de assistência social na região.