As primeiras famílias da Favela do Moinho, em São Paulo, foram contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida e poderão adquirir novas moradias por meio do modelo Compra Assistida. A lista inicial com 453 nomes foi divulgada nesta sexta-feira (15) no site da Caixa Econômica Federal. Nas próximas semanas, novos candidatos serão habilitados e divulgados.
De acordo com o Ministério das Cidades, as famílias habilitadas têm até 12 meses para apresentar a documentação e escolher a moradia de sua preferência, respeitando o valor máximo de R$ 250 mil. Desse total, R$ 180,5 mil são financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 70 mil pelo governo estadual. Se a escolha for por um imóvel na planta, a entrega deve ocorrer em até 24 meses.
Condições e Subsídios
As moradias são integralmente subsidiadas pelo poder público e destinadas a famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,7 mil, que viviam na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, conforme cadastro prévio do governo paulista. O Governo Federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, coordena a cessão da área ao Governo de São Paulo.
Em junho de 2025, foi publicada a Portaria 4.997/25, autorizando a negociação da cessão gratuita do terreno da União ao Estado por até 20 anos, prorrogáveis. A autorização estabelece um prazo máximo de quatro anos para a implementação de um parque, com cláusula de reversão caso as condições não sejam cumpridas.
A demolição dos imóveis e a implantação do parque só ocorrerão após o atendimento habitacional das famílias, garantido pelo Compra Assistida. Mais informações estão disponíveis no site da Caixa.