O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou a segunda etapa de um curso presencial de aperfeiçoamento para fiscais de Procons municipais de todo o estado. As atividades ocorreram em Belo Horizonte, nos dias 12 e 13 de maio.
A primeira parte do curso foi realizada nos dias 29 e 30 de abril, também em Belo Horizonte. Nela, os agentes fiscais dos Procons municipais efetuaram simulações de fiscalização em estabelecimentos do comércio varejista.
O foco da primeira etapa incluiu a precificação de produtos como roupas, calçados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Supermercados e lojas de brinquedos também foram alvos das simulações iniciais.
A segunda etapa do curso abrangeu atividades teóricas e práticas. Elas se relacionaram à fiscalização em diferentes segmentos comerciais e de prestação de serviços, conforme o cronograma estabelecido.
Durante os dois dias, os participantes foram divididos em grupos para simulações práticas. Essas simulações ocorreram em bares, restaurantes e na rodoviária de Belo Horizonte, visando a aplicação dos conhecimentos.
No primeiro dia, os fiscais participaram de treinamento prático em fiscalização de bares e restaurantes. Houve também atividades específicas voltadas para a identificação de bebidas falsificadas, um ponto relevante da capacitação.
A programação da mesma data incluiu capacitação sobre contratos de consumo. Os setores abordados foram transporte aéreo e terrestre, hotéis, instituições financeiras e instituições de ensino.
O foco dessa capacitação foi a identificação de cláusulas abusivas presentes nesses contratos. Isso visou aprimorar a atuação dos fiscais na defesa dos direitos dos consumidores.
No segundo dia, os fiscais participaram de treinamento prático em fiscalização de transporte aéreo e terrestre. Foram realizadas análises de serviços e simulações na rodoviária da região central da capital mineira.
A programação também abordou a fiscalização de e-commerce. As atividades práticas incluíram análise documental e avaliação de sites, seguindo o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico.
O curso foi encerrado com uma devolutiva técnica e avaliação das atividades realizadas. Silvana Juventino, com 22 anos de experiência na área, comentou sobre a importância da atualização profissional.
“O curso é interessante, inclusive para nos atualizarmos. Adquirir novos conhecimentos ou novos procedimentos é importante. Como em diversas ações que realizamos aqui, tanto no bar e no restaurante quanto na rodoviária, vemos que há formas de otimizar o serviço”, afirmou a agente fiscal.