A greve dos trabalhadores da educação municipal de Belo Horizonte, iniciada em 27 de abril, continua com um impasse central sobre a contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O prefeito Álvaro Damião afirmou nesta sexta-feira (15) que a medida é irreversível. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-Rede/BH) argumenta que a ação amplia a terceirização e mantém a paralisação como forma de protesto contra a decisão e outras pautas.
De acordo com informações do jornal O Tempo, o prefeito declarou que o município não vai “voltar atrás” na decisão de nomear profissionais das OSCs. Segundo Damião, este foi o “melhor modelo” encontrado pelo executivo. “Esse é um modelo de gestão da prefeitura e ninguém vai interferir nele. As OSCs vieram para ficar, para ajudar. Nós entendemos que será melhor com elas”, afirmou o prefeito.
Para o Sind-Rede/BH, o projeto amplia a terceirização do serviço ao contratar profissionais para o Atendimento Educacional Especializado. A entidade alega que a prefeitura pretende usar professores de OSCs para elaborar planos de atendimento para estudantes com deficiência e neurodivergentes, em vez de fortalecer as equipes de servidores concursados da própria rede municipal de ensino.
A administração municipal, por sua vez, afirma que as responsabilidades didáticas continuarão com os gestores das escolas e a Secretaria de Educação. Conforme a prefeitura, “as OSCs vão trabalhar como monitores para essas crianças. A empresa que prestava o serviço antes não estava preparada para fazer isso. Hoje serão contratadas OSCs preparadas para cuidar das crianças que mais precisam em BH”.
Impasse na negociação
O Sind-Rede/BH contestou um comunicado da prefeitura que afirmava ter atendido seis das oito pautas prioritárias. Em nota, o sindicato declarou que a pauta completa possui mais de 70 pontos e acusou o Executivo de tentar “desmoralizar” a paralisação. A manifestação ocorreu após a PBH anunciar avanços e condicionar um acordo à retomada das aulas na rede municipal.
Segundo a entidade, o município ainda não respondeu a temas centrais como a recomposição salarial, a terceirização do Atendimento Educacional Especializado, a transparência de vagas e as condições de trabalho na Educação Infantil. “Trata-se de uma inverdade construída para tentar desmoralizar a greve. Nossa pauta de reivindicação tem mais de 70 itens, foi entregue em março e até agora nenhuma resposta a respeito”, apontou o sindicato.
Conforme divulgado pelo jornal O Tempo, o Executivo informou que o índice de reajuste salarial de 2026 será apresentado na segunda quinzena de maio. O sindicato rebateu, considerando a ação uma tática para prolongar a paralisação. “A prefeitura insiste que só apresentará resposta aos itens que ela rotula como ‘econômicos’ no dia 25 de maio. O sindicato se opôs a essa lógica desde fevereiro”, pontuou.
Em resposta, a Prefeitura de Belo Horizonte reiterou que as oito pautas prioritárias foram apresentadas pelo próprio sindicato em reunião na segunda-feira (11). O Executivo municipal também destacou medidas adotadas, como reajustes para 2025 e 2026 e a nomeação de 1.886 profissionais, segundo informações publicadas pelo jornal O Tempo na quinta-feira (14).