Dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Ministério da Educação (MEC) revelam que mais da metade dos cursos de licenciatura na modalidade de ensino a distância (EAD) obtiveram desempenho considerado insuficiente. Esses cursos formaram 53% do total de concluintes em licenciaturas no país no último ano, o que corresponde a 155,5 mil novos professores para a educação básica.
Ao todo, foram avaliados 4.948 cursos de formação de professores em todo o Brasil, das redes pública e privada. Das 1.314 graduações a distância analisadas, 682 (52%) receberam conceitos 1 e 2 no Enade. Esse patamar é considerado inadequado e pode levar a ações de regulação por parte do ministério. Deste total, 97,5% dos estudantes, ou 151,7 mil, concluíram seus cursos em instituições da rede particular.
O conceito Enade é calculado com base nas notas dos alunos em uma escala de 1 a 5. De acordo com informações do portal O Tempo, notas até o conceito 2 indicam que o curso não conseguiu que ao menos 60% dos seus estudantes atingissem a proficiência considerada básica. O exame de licenciaturas, assim como o de medicina, inovou ao definir um nível de proficiência mínima.
Na média de todas as áreas em cursos EAD, 47% dos concluintes que realizaram a prova alcançaram um desempenho acima do básico. Em contrapartida, nos cursos presenciais, esse índice foi de 74%. Considera-se com proficiência básica o participante que obtém 70 pontos ou mais na escala da prova, que abrange formação geral e componentes específicos de cada área de estudo.
O percentual de cursos a distância com desempenho insatisfatório é maior em comparação com as graduações presenciais, onde menos de um terço (28,8%) obteve conceitos 1 e 2. Esses cursos presenciais formaram aproximadamente 23 mil professores no último ano, representando 7,8% dos mais de 293 mil concluintes de licenciatura no país.
O ministro Leonardo Barchini afirmou que os resultados fornecem “um retrato fidedigno para melhorar as políticas públicas do Brasil”. Ele destacou que o governo já está atuando para fortalecer a formação docente, com foco em melhorias na oferta não-presencial. “O Enade produz visão sistemática da qualidade da formacão inicial de professores no pais. Mas não basta só regular, o MEC tem de induzir melhoria”, disse Barchini.
Enade das Licenciaturas
O Enade das Licenciaturas foi anunciado em 2024 como parte de um conjunto de medidas para aprimorar a formação de professores. A avaliação desses cursos passou a ser anual, em vez de trienal, e com maior foco na prática docente. Cursos com conceitos 1 e 2 perdem a possibilidade de renovação automática de reconhecimento, necessitando de uma avaliação presencial na instituição e supervisão do MEC.
O pacote de medidas também visou mudanças nos cursos a distância, com uma nova norma que proíbe licenciaturas 100% EAD e exige que metade da carga horária seja presencial. Essa regra, no entanto, ainda não está em vigor, pois o Conselho Nacional de Educação (CNE) discute uma possível flexibilização. Os cursos avaliados recentemente ainda operam sob o modelo antigo.
Marta Wendel Abramo, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, explicou que os resultados atuais são de estudantes que ingressaram entre 2020 e 2022, sob um marco regulatório anterior. “Esses resultados vistos hoje são de estudantes que ingressaram entre 2020 e 2022 e estão concluindo sob a égide de outro marco regulatório, que tinha regras muito flexíveis, e avaliação que não investigava qualidade dos dos polos”.
Não há previsão de sanções para os cursos com notas baixas, pois as novas normas já preveem a extinção dos cursos 100% EAD em licenciaturas, com uma transição para modelos presenciais ou semipresenciais. O setor privado tem pressionado por regras menos rígidas, argumentando que as novas exigências podem encarecer os cursos e desestimular a entrada de novos estudantes na carreira docente.