A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), a medida provisória (MP) que estabelece o novo piso salarial dos professores da educação básica em R$ 5.130 para este ano. A proposta, que representa um reajuste de 5,4%, altera a forma de cálculo anual do valor e agora segue para análise e votação no plenário do Senado Federal.
A principal mudança da medida provisória é na base de cálculo anual do piso. De acordo com informações do jornal O Tempo, a nova regra determina que o reajuste seja baseado na inflação do ano anterior, somada a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. O aumento, no entanto, não pode ser inferior à inflação nem superior à variação da receita do fundo nos dois anos anteriores.
Com a alteração, o reajuste para este ano atingiu 5,4%, elevando o piso de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Este valor é aplicável a profissionais com jornada de 40 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação, se a regra anterior fosse mantida, o aumento seria de apenas 0,37%. O novo piso salarial abrange tanto os professores efetivos quanto os contratados em regime temporário.
A proposta foi previamente debatida em uma comissão mista, com deputados e senadores, tendo a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) como relatora. Com as alterações, a medida provisória tornou-se um projeto de lei de conversão. Na prática, o texto ainda depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser aprovado nas duas casas do Congresso.
Por se tratar de uma medida provisória, o reajuste entrou em vigor no momento de sua publicação. No entanto, para que continue valendo, a tramitação completa, incluindo a votação no Senado e a sanção presidencial, precisa ser concluída até o dia 1º de junho, data em que a MP perde sua validade.