A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou dois chamamentos públicos no Diário Oficial do Município (DOM) para a implantação do BRT Amazonas. As iniciativas envolvem a construção do Terminal de Integração do BRT Amazonas e intervenções viárias no entorno. Estes projetos fazem parte do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte, financiado pelo Banco Mundial (BIRD).
O BRT Amazonas prevê um corredor de transporte rápido por ônibus na Avenida Amazonas, conectando a Região Oeste ao Centro de Belo Horizonte. O objetivo é ampliar a capacidade do transporte coletivo, reduzir o tempo de deslocamento e melhorar a integração entre os sistemas de transporte da capital.
O projeto inclui faixas exclusivas para ônibus, melhorias no sistema viário, modernização de estações e implantação de terminais de integração. Também estão previstas adequações para acessibilidade, requalificação urbana e intervenções para segurança viária e conforto dos usuários.
De acordo com a PBH, o BRT Amazonas integra um conjunto de investimentos para modernizar o sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte. A iniciativa busca promover maior eficiência operacional, reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida da população.
Chamamentos Públicos para o BRT Amazonas
O primeiro chamamento público divulgado pela PBH refere-se à Seleção Inicial de Obras (Design e Construção). Ele visa a contratação de empresas para elaboração de estudos, programas, planos, projetos executivos e execução das obras do terminal e do sistema viário adjacente.
O processo será conduzido pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI). Nesta fase inicial, serão habilitadas empresas que atendam a critérios técnicos, financeiros e de experiência estabelecidos no edital. A avaliação inclui capacidade técnica operacional, qualificação econômico-financeira e experiência prévia em projetos de infraestrutura urbana e mobilidade.
As empresas classificadas seguirão para a próxima etapa, por meio da Solicitação de Propostas (SDP), onde apresentarão propostas técnicas e comerciais detalhadas. As candidaturas devem ser entregues até as 14h do dia 2 de junho de 2026, no endereço informado no aviso publicado no DOM.
Outro chamamento publicado pela PBH trata da contratação de serviços especializados de mediação contratual. Este mecanismo será utilizado para apoiar a gestão e resolução consensual de conflitos relacionados à execução das obras do BRT Amazonas. A medida visa garantir eficiência, transparência e segurança jurídica durante a implantação do empreendimento.
As candidaturas para este chamamento devem ser entregues até as 14h do dia 2 de junho de 2026, presencialmente, no endereço informado no edital. Propostas enviadas fora do prazo ou por meio eletrônico não serão aceitas.