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O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) respondeu todos os 239 pedidos de informação via Lei de Acesso à Informação (LAI) dentro do prazo em 2025, conforme divulgado pela Ouvidoria do órgão nesta quinta-feira (21/5). O tempo médio de resposta foi de 16,6 dias, abaixo do limite legal de 30 dias, e a taxa de recursos ficou em 5,44%.
De acordo com a Ouvidoria, o MPO alcançou o nível 5, o mais alto na escala de satisfação do usuário. “Esses resultados refletem a qualidade, a clareza e a completude das respostas fornecidas aos cidadãos, bem como a efetividade dos processos de trabalho e a atuação coordenada entre as unidades”, afirmou o órgão.
Em 2026, o Ministério manteve o cumprimento dos prazos legais. Nos primeiros quatro meses, todos os 62 pedidos recebidos foram respondidos dentro do prazo, com tempo médio de 13,9 dias. O índice de satisfação permaneceu elevado e o percentual de recursos continuou baixo.
A Ouvidoria destacou que o MPO busca manter a qualidade das respostas para sustentar os resultados positivos no atendimento à LAI.
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