“`
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) registrou mais nove prefeituras aderindo ao programa Contrata+Brasil durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. No total, 21 instituições públicas, incluindo universidades e câmaras municipais, formalizaram participação na plataforma.
De acordo com o MGI, o Contrata+Brasil já tem 1.775 órgãos cadastrados desde seu lançamento, em fevereiro de 2023. Durante o evento, a equipe do ministério orientou gestores municipais sobre o funcionamento do sistema e os trâmites para adesão.
A plataforma facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEI) por órgãos públicos. Quinze prefeituras se inscreveram no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), etapa necessária para integrar o programa.
O balcão de atendimento do MGI realizou 60 registros formais e cerca de 500 consultas durante a Marcha. Até maio, 542 municípios haviam aderido ao Contrata+Brasil, que já gerou R$ 22,7 milhões em renda para MEIs.
Alimentação escolar
O programa permite a compra de produtos da agricultura familiar, integrado ao Programa de Aquisição de Alimentos, dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário. Escolas públicas também podem contratar serviços de reparo diretamente de MEIs.
Essa ação pode beneficiar 125 mil instituições de ensino básico que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, atendendo cerca de 35 milhões de estudantes. Mais informações estão disponíveis em https://www.gov.br/contratamaisbrasil/pt-br/conheca-o-contrata-brasil.
Participações
A ministra Esther Dweck destacou na abertura do evento que o MGI busca “promover uma gestão pública eficiente e inovadora, orientada para a redução das desigualdades”. Desde 2023, o ministério implementou mais de 50 medidas de transformação do Estado.
A secretária de Patrimônio da União, Carolina Stuchi, apresentou resultados do programa Imóvel da Gente, que já destinou 1.700 imóveis para políticas públicas em 619 cidades. A meta inicial era atender 1.600 imóveis até 2026.
O estande do MGI na Marcha também divulgou outras iniciativas, como o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) e a Rede Gov.br, direcionados a municípios com mais de 500 mil habitantes.
“`