STJ assegura continuação do curso de Medicina pelo Pronera

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**STJ assegura continuação do curso de Medicina pelo Pronera**

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a continuidade do curso de Medicina oferecido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com o Incra, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (22) pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ.

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Com a medida, fica suspensa a liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que permitia apenas a conclusão do primeiro semestre do curso e previa sua interrupção posterior. De acordo com o STJ, a paralisação afetaria uma política pública federal voltada para o acesso ao ensino superior em áreas rurais.

O ministro destacou que o Pronera atua há quase 30 anos em parceria com instituições públicas para ampliar oportunidades educacionais. O curso, que tem investimento de R$ 18,6 milhões, beneficia 80 estudantes de diversas regiões do país.

A decisão do STJ evita impactos administrativos na UFPE, como a reorganização do planejamento acadêmico, matrículas, corpo docente e atividades práticas em unidades de saúde. A suspensão do curso também geraria insegurança para os alunos, com o semestre letivo previsto para começar em agosto de 2026.

A medida tem validade até o julgamento definitivo do caso em segunda instância.

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**Fonte:** Incra

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