“`
O Governo de Minas Gerais anunciou nesta sexta-feira (29/5) o lançamento do Descentra Cultura 2, nova etapa da política estadual de financiamento cultural. O programa visa ampliar o acesso a recursos para artistas, produtores e coletivos do interior do estado.
De acordo com o governo, a iniciativa será estruturada em três pilares: simplificação das regras de acesso aos mecanismos de fomento, adaptação à reforma tributária e estudos sobre o teto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O objetivo é fortalecer a economia criativa em Minas Gerais.
O governador Mateus Simões afirmou que mais de 60% dos recursos culturais já são destinados ao interior. “Com o Descentra 2, estamos dando um passo a mais nessa ampliação”, disse durante o anúncio em Sete Lagoas, como parte do programa Governo Presente.
Mudanças nos processos
Nos próximos 60 dias, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) coordenará a atualização normativa para simplificar o acesso aos incentivos. Entre as medidas estão flexibilização de comprovação de experiência para novos artistas e revisão de exigências para bolsas e intercâmbios.
O governo também desenvolverá estudos técnicos para mitigar os impactos da reforma tributária no financiamento cultural. A iniciativa busca preservar os mecanismos de incentivo no novo cenário nacional.
O Descentra Cultura 2 reforça a integração entre cultura, patrimônio e turismo, com ações coordenadas entre Secult-MG, Iepha-MG, Faop e outros órgãos do setor. A solenidade contou com a presença de secretários estaduais e da presidente do Servas.
Governo Presente
O anúncio integrou a programação do Governo Presente em Sete Lagoas, que transfere temporariamente a capital para diferentes cidades mineiras. A ação ocorrerá em 19 municípios até junho, com o objetivo de aproximar a administração estadual das regiões.
“`