O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira, 18 de agosto, o Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025. Esta ferramenta visa monitorar e aprimorar a estrutura da rede de ensino em todo o país. Gestores da Educação dos municípios e do Distrito Federal têm até 8 de setembro para preencher a pesquisa, que busca coletar informações atualizadas sobre as redes de ensino para diagnosticar os mecanismos de gestão voltados ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos.
O questionário será aplicado aos 5.571 municípios do Brasil e deve ser respondido pelo secretário de Educação ou por uma pessoa formalmente designada. A participação é essencial, mesmo para aqueles municípios que não têm crianças de 0 a 5 anos fora da escola, pois essas informações são cruciais para compreender a realidade nacional. A Lei nº 14.851/2024 reforça a obrigatoriedade de criar mecanismos para o levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil, destacando a importância desta etapa educacional.
Detalhes do Levantamento
De acordo com informações do MEC, a sondagem é disponibilizada através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e está organizada em cinco blocos temáticos. O tempo estimado para preenchimento é de aproximadamente 30 minutos. O questionário assegura a segurança, o sigilo e o anonimato dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações coletadas são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais, respeitando critérios éticos rigorosos.
A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), que promove a colaboração entre os entes federativos e fortalece a cooperação com os municípios. O objetivo é garantir os direitos de aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças na educação infantil, promovendo a equidade educacional e respeitando as diversidades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero.
Para mais informações sobre a disponibilidade de vagas em creches, acesse o levantamento anterior.