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O Dia Internacional de Combate à Pirataria, celebrado em 10 de junho, destaca a conexão entre mercados ilegais e o financiamento de organizações criminosas. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pirataria movimenta recursos que sustentam atividades como contrabando, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Produtos falsificados podem oferecer riscos à saúde e à segurança dos consumidores, já que não passam por fiscalização ou controle de qualidade. Medicamentos, cosméticos, bebidas, eletrônicos, peças automotivas, roupas e acessórios estão entre os itens mais falsificados.
Ações de combate no Brasil
No país, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça, coordena iniciativas de fiscalização e conscientização. O órgão trabalha em parceria com entidades públicas e privadas para fortalecer o combate a mercados ilegais.
As medidas fazem parte da Política Nacional de Combate à Pirataria, que busca proteger a propriedade intelectual e ampliar a cooperação entre setores. A orientação é que consumidores comprem em estabelecimentos regulares, verifiquem a procedência dos produtos e exijam nota fiscal.
Denúncias sobre falsificações auxiliam os órgãos responsáveis pela fiscalização. O enfrentamento à pirataria depende da atuação conjunta do poder público, do setor produtivo e da sociedade.
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