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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam a Operação Cruciatus para investigar irregularidades em benefícios fiscais concedidos a startups. As ações ocorreram nesta quarta-feira (10/6) e incluem mandados de busca e apreensão em São Paulo, além do bloqueio de R$ 144 milhões.
De acordo com a PF, os benefícios fiscais são concedidos por meio da Lei nº 8.387/1991, vinculados a Fundos de Investimentos em Participação (FIPs). A fiscalização é feita principalmente pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
Segundo a CGU, auditorias identificaram indícios de desvios nos recursos que deveriam fomentar atividades econômicas na Amazônia Ocidental e no Amapá. Empresas que receberam investimentos não tinham estrutura compatível, e há suspeitas de direcionamento irregular de verbas para outras regiões.
Possíveis crimes e investigações
As investigações apuram conflitos de interesses entre agentes envolvidos na política de investimentos. Há indícios de triangulação de recursos, em que valores retornariam aos aplicadores sem gerar desenvolvimento econômico para a região beneficiada.
Os recursos desviados deveriam ser aplicados em pequenas empresas de base tecnológica, promovendo o desenvolvimento sustentável. A má aplicação prejudica políticas de fomento à competitividade na Amazônia e a inserção de profissionais locais no mercado de inovação.
Os investigados podem responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, ordem tributária e lavagem de capitais. A operação cumpre dois mandados de busca e apreensão em São Paulo e bloqueia R$ 144 milhões.
Denúncias sobre a operação podem ser feitas pelo canal Fala.BR, da CGU, com opção para anonimato. É necessário selecionar “Operações CGU” e informar o nome da operação e a Unidade da Federação onde ocorreu.
Mais informações podem ser obtidas com a Comunicação Social da PF no Amazonas pelo e-mail cs.sram@pf.gov.br ou telefone (92) 3655-1563.
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