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O programa Imóvel da Gente, lançado pelo governo federal, destinou 1.771 imóveis da União sem uso para 400 mil famílias em 625 municípios brasileiros. A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência.
De acordo com o governo, o programa tem como objetivo reduzir o déficit habitacional e regularizar ocupações urbanas consolidadas. A ação promove habitação de interesse social em áreas já estruturadas, além de implantar equipamentos públicos nas regiões beneficiadas.
Em 15 municípios, 32 núcleos de regularização podem atender até 62 mil famílias. Prioridade será dada a regiões metropolitanas, grandes centros urbanos, áreas costeiras e locais com alta incidência de imóveis públicos ociosos.
A ministra da Gestão e Inovação, Ester Dweck, destacou que muitos dos imóveis destinados são grandes áreas. “São bairros inteiros, que contam como um único imóvel. Se fossem contabilizados separadamente, o número seria muito maior”, afirmou.
Declarações das autoridades
O ministro Guilherme Boulos ressaltou o impacto social do programa. “Não estamos falando apenas em números, mas em corrigir uma desigualdade histórica e tornar as cidades mais humanas”, disse.
O presidente Lula enfatizou a necessidade de avançar com a iniciativa. “Enquanto eu for presidente, cobrar do governo é uma obrigação do povo. Ficar quieto é omissão”, declarou.
Durante o evento, foi assinado o contrato para criação do Fundo de Investimento Imobiliário da União, gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo tem como objetivo modernizar a gestão do patrimônio público e reduzir gastos com aluguéis.
Também foi formalizado um acordo para uso social do antigo galpão do IBC em São Paulo, destinado a projetos de educação e cultura. Outra medida anunciada foi a cessão de uso para criação de um parque linear em Nova Lima e Belo Horizonte.
Na área de regularização fundiária, foram assinados termos do PAC Periferia Viva para diversos municípios. Houve ainda entrega simbólica de títulos de propriedade para famílias de Cubatão, Belém e Recife.
Outras ações incluíram destinação de áreas para aquicultura no Pará, para a Casa da Mulher Brasileira e para o projeto de múltiplos usos da Gleba Cumaú em Macapá.
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