O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Prados, no Campo das Vertentes, instaurou Inquérito Civil para apurar a retirada e o paradeiro de uma ponte ferroviária metálica do século XIX. A estrutura estava localizada na região de Pitangueiras, zona rural do município.
A abertura do procedimento ocorreu após o conhecimento dos fatos pela Promotoria. A estrutura integra um antigo trecho ferroviário implantado no século XIX e é reconhecida como bem de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais.
A investigação busca apurar eventuais danos ao patrimônio cultural, histórico e ambiental decorrentes de sua remoção. O MPMG requisitou informações à Polícia Civil sobre eventual inquérito policial e a localização do bem.
Também foram solicitados esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Prados. Informações sobre a titularidade e o regime jurídico da estrutura foram pedidas à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG).
O MPMG requereu apoio técnico especializado para avaliação dos danos causados ao patrimônio cultural. O objetivo é determinar as medidas necessárias à sua reparação.
Após as investigações iniciais, a ponte foi encontrada no empreendimento Ibiti Projeto, no município de Lima Duarte, na Zona da Mata mineira. O MPMG requisitou ao responsável pelo empreendimento a apresentação de documentos que comprovem a aquisição da estrutura.
Entre os documentos solicitados estão contratos, notas fiscais, documentos de transporte e identificação de todos os envolvidos na retirada e no transporte da peça. Uma vistoria urgente foi determinada pela Polícia Militar de Meio Ambiente.
O objetivo da vistoria é verificar a ocorrência de intervenção irregular em Área de Preservação Permanente (APP) na localidade onde a ponte estava instalada. Isso inclui possível movimentação de solo e supressão de vegetação.
O MPMG acompanha as investigações criminais em curso. Na esfera cível, o órgão adotará medidas para a proteção do patrimônio cultural e ambiental, incluindo a busca pela reparação integral dos danos identificados.
A restituição da ponte ao seu local de origem será buscada, caso seja juridicamente e tecnicamente viável. A foto é da PCMG/divulgação.