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Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada após 49 anos em condições análogas à escravidão em Bragança Paulista (SP). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mulher trabalhava para a mesma família desde os 12 anos, sem folgas, férias ou descanso adequado. A operação ocorreu em 10 de junho, após denúncias no Sistema Ipê.
A vítima foi retirada da escola ainda criança e permaneceu analfabeta. Desde 1977, executava tarefas domésticas diariamente, sem direitos trabalhistas. Mesmo após se aposentar em 2015, continuou trabalhando sem remuneração. Nos últimos anos, cuidava integralmente da empregadora, uma idosa acamada, em regime de disponibilidade 24 horas.
Isolamento e controle psicológico
Segundo a fiscalização, a trabalhadora viveu isolada socialmente por quase cinco décadas. Não constituiu família e tinha contato limitado com parentes. Em raras visitas, era acompanhada pela empregadora. Durante eventos familiares, permanecia em serviço, sem participar das refeições.
Auditores-fiscais relataram que a mulher sofria coerção psicológica. Ela acreditava que, se saísse da casa, a empregadora morreria. Esse sentimento a manteve explorada por décadas. O caso revela supressão de autonomia, ausência de lazer e isolamento social profundo.
Providências adotadas
Após a fiscalização, a trabalhadora foi afastada imediatamente. Foi calculada uma rescisão de R$ 1.756.545,16, incluindo salários atrasados, férias, 13º salário e indenização por dano moral de R$ 500 mil. O pagamento, previsto para 11 de junho, não foi realizado. MTE e MPT negociam com a família empregadora.
Conforme a legislação, todos os membros da família que se beneficiaram do trabalho podem ser responsabilizados. O empregador doméstico, em geral, é uma pessoa física ou núcleo familiar.
Denúncias
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê, plataforma do MTE em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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