O Fundo Municipal de Educação de Pau d’Arco, no Pará, formalizou um investimento de R$ 435.157,79 para a rede de ensino. O valor será destinado à compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar e à aquisição de novo mobiliário para as salas de aula, conforme extratos de contratos publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Do montante total, R$ 291.741 serão aplicados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa é gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e exige que parte dos recursos federais para a merenda seja usada na compra direta de produtores rurais locais, visando garantir alimentos frescos e estimular a economia da região.
A contratação para o fornecimento de alimentos inclui 17 produtores individuais e duas cooperativas, Coopfra e Coopagri. As cooperativas possuem os maiores contratos, com valores de R$ 39.875,68 e R$ 39.884,43. Entre os contratos individuais, estão os de Luziane Gomes Feitosa, de R$ 21.439,18, e o de Francisca Borges dos Santos, no valor de R$ 21.093,33.
A vigência dos contratos para fornecimento de alimentos é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O município destaca no documento que a aquisição tem como objetivo a promoção da segurança alimentar e o fortalecimento da economia regional, ao gerar renda para famílias rurais e incentivar a permanência dos agricultores no campo.
Infraestrutura e Mobiliário Escolar
De acordo com informações do jornal O Tempo, além da alimentação, o governo municipal destinou R$ 143.416,79 para a aquisição de equipamentos permanentes. A verba será usada na compra de mobiliário escolar para as salas de aula, com o objetivo de melhorar as condições de ensino para alunos e professores da rede municipal.
Quatro empresas foram selecionadas por meio de pregão eletrônico para o fornecimento dos materiais: Farol Distribuidora Ltda., João Victor Sousa Lopes Ltda., North Brasil Comercial Ltda. e San Dyego Comercio e Servicos Ltda. O processo de contratação foi baseado na Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O contrato de maior valor para o fornecimento de mobiliário foi firmado com a Farol Distribuidora, totalizando R$ 53.348,79. A empresa North Brasil Comercial fornecerá o equivalente a R$ 33.000 em equipamentos. A renovação do mobiliário faz parte de um plano de ação para o aparelhamento das unidades escolares do município de Pau d’Arco.
Gestão Orçamentária
As despesas com a merenda escolar serão custeadas por diferentes fontes de recursos, incluindo verbas do Pnae para ensino médio, pré-escola, creche, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação indígena. Já os recursos para a compra do mobiliário estão vinculados à secretaria municipal de educação, na ação de aparelhamento de unidades escolares.
A gestão dos recursos combina verbas próprias do município com repasses federais. A estratégia visa garantir a execução das ações planejadas para a educação e a manutenção da qualidade dos serviços públicos oferecidos aos estudantes da rede municipal de ensino de Pau d’Arco durante o período de vigência dos contratos.