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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 12,7 milhões para seis municípios atingidos por desastres naturais. Os recursos serão destinados a ações de recuperação em cidades da Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul. As portarias com os valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (16).
De acordo com o MIDR, os critérios para liberação dos recursos incluem a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho. Os municípios beneficiados são:
Maranhão
Bahia
Rio Grande do Sul
Capão do Cipó: R$ 1.377.000,00
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica, os repasses são formalizados via portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível aqui.
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