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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, nesta terça-feira (16), do 4º Workshop Setor Agropecuário na Gestão dos Recursos Hídricos, em Brasília. O evento integrou a Semana Nacional da Agricultura Irrigada e discutiu soluções para eventos extremos e gestão hídrica no campo.
De acordo com o MIDR, o encontro reuniu representantes do governo federal, especialistas e setor privado. Os debates abordaram cooperação institucional, produção de alimentos, disponibilidade de água, desenvolvimento da irrigação e revitalização de bacias hidrográficas.
Na abertura, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, destacou que o eixo Água para Todos, do Novo PAC, prevê R$ 14,1 bilhões para infraestrutura hídrica. “Barragens, adutoras e canais aumentam a disponibilidade de água e geram oportunidades de desenvolvimento com inclusão social”, afirmou.
O MIDR também apresentou o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que oferece benefícios fiscais para projetos privados. Segundo Vieira, a desoneração de PIS/PASEP e COFINS já alcançou R$ 54 milhões em 12 processos analisados.
Revitalização de bacias
O coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos, Alexandre Saia, detalhou o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Com recursos da desestatização da Eletrobras, o programa destina R$ 230 milhões anuais para Furnas e R$ 350 milhões para São Francisco e Parnaíba.
Saia informou que comitês gestores já aprovaram 235 ações, totalizando R$ 6 bilhões em investimentos potenciais. “O programa fornece diretrizes para atuação nas áreas mais críticas, usando o recorte da bacia hidrográfica”, explicou.
Marco José Neves, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), destacou a modernização da agricultura irrigada. “Ela está tecnificada, eficiente e sustentável. Essa agricultura do futuro é resiliente e ambientalmente sustentável”, afirmou.
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