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O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou os avanços na modernização do setor elétrico durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), realizado no Rio de Janeiro. De acordo com o MME, o governo reforçou o planejamento estratégico diante das transformações na matriz energética brasileira.
Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo Gustavo Cerqueira Ataide afirmou que o setor passa por mudanças profundas, incluindo novas tecnologias e desafios de segurança. Ele ressaltou a necessidade de aprimorar modelos e mercados para garantir eficiência e sustentabilidade.
“A missão do MME é assegurar que o setor elétrico brasileiro continue sendo um diferencial estratégico do País e um motor da economia nacional. O caminho não é abandonar os instrumentos que deram segurança ao setor, mas aprimorá-los e atualizá-los”, disse Ataide.
Entre as iniciativas apresentadas estão o aprimoramento do planejamento energético de longo prazo e a reforma do setor elétrico, com foco na alocação de custos e redução de distorções. O MME também citou medidas como o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) e o Plano Nacional de Transição Energética (Plante).
Mecanismos e modernização
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu manter os parâmetros do Conditional Value at Risk (CVaR). Segundo o MME, a medida considera os riscos de potência identificados pelo ONS e pela EPE, sendo inadequada a redução da aversão ao risco no momento atual.
Ataide afirmou que as instituições buscam aprimorar a modelagem e a governança, com maior participação dos agentes na formação de preços. “O Ministério pretende adotar um processo mais participativo na construção da governança dessas soluções”, destacou.
Outro tema abordado foi a preparação para a abertura do mercado livre de energia em 2027 e a expansão de programas de resposta da demanda. O objetivo é fortalecer a transição para um sistema mais moderno e eficiente.
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