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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 1,4 milhão para municípios e um estado afetados por desastres. Os recursos serão destinados a ações de resposta em Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, os valores foram liberados nesta quinta-feira (18) por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Os critérios técnicos consideraram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho.
Recursos por localidade
Pernambuco
Estado de Pernambuco: R$ 102.083,80
Limoeiro: R$ 203.359,17
Bahia
Jacobina: R$ 650.487,75
Minas Gerais
Pintópolis: R$ 143.771,72
Itajubá: R$ 358.814,16
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Se aprovados, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível aqui.
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